Termos e Condições

Os termos e condições do site Eduque.App são importantes para garantir a segurança e a proteção dos usuários que acessam e utilizam nossos serviços. Leia atentamente os termos e condições a seguir:

1. Introdução O Eduque.App é uma plataforma de ensino à distância que oferece cursos online ministrados por diversos professores. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições apresentados a seguir.
   
   
2. Cadastro Para acessar os cursos, você precisa se cadastrar no site Eduque.App. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas sobre você. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e senha.
   
   
3. Propriedade Intelectual Os cursos, conteúdos, materiais e recursos disponíveis no Eduque.App são de propriedade intelectual dos professores que os criaram e/ou licenciaram para a plataforma. Você concorda em não copiar, distribuir, vender ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia.
   
   
4. Responsabilidade do Usuário Você é responsável por todas as ações realizadas através da sua conta no Eduque.App, incluindo o uso indevido dos serviços e a violação dos termos e condições apresentados. Você concorda em utilizar os serviços de forma responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis.
   
   
5. Pagamentos Os pagamentos dos cursos devem ser realizados através do site Eduque.App. Você pode pagar com cartão de crédito ou Pix. Os preços dos cursos são apresentados na página de cada curso e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
   
   
6. Cancelamento e Reembolso Você pode cancelar sua inscrição em um curso dentro de 7 dias após a compra, desde que não tenha acessado mais de 25% do conteúdo do curso. Se você não estiver satisfeito com o curso, pode solicitar um reembolso total dentro de 30 dias após a compra.
   
   
7. Alterações nos Termos e Condições O Eduque.App reserva o direito de alterar os termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar os serviços após as alterações, você concorda em estar vinculado aos novos termos e condições.
   
   
8. Rescisão do Serviço O Eduque.App reserva o direito de rescindir ou suspender seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. O Eduque.App também reserva o direito de rescindir ou suspender o acesso de qualquer usuário que viole os termos e condições apresentados.
   
   
9. Disposições Finais Os termos e condições apresentados neste documento constituem o acordo integral entre o usuário e o Eduque.App. Se alguma disposição deste documento for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Qualquer disputa relacionada aos termos e condições deve ser resolvida em conformidade com as leis aplicáveis.